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O Conselho Constitucional francês derrubou a lei aprovada em julho que impedia menores de 15 anos de criar contas em redes sociais, citando violação à liberdade de expressão.
A lei aprovada pelo parlamento francês em julho de 2026 proibia menores de 15 anos de criar contas em redes sociais e dava às plataformas quatro meses para encerrar os perfis existentes dessa faixa etária.
A corte entendeu que a lei violava a liberdade de expressão e comunicação dos jovens. Além disso, identificou que o projeto exigia verificação de idade sem especificar como os dados pessoais seriam coletados e tratados, ferindo a…
Não. O presidente Emmanuel Macron ordenou a elaboração de um novo projeto ajustado às exigências constitucionais. A implementação está planejada para o início de 2027, antes das eleições presidenciais francesas.
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