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Apple recorre à Suprema Corte dos EUA contra condenação por desacato no caso Epic Games

Por Melhores Tech · deslize para ver →

O que aconteceu

Apple pede que a Suprema Corte reveja a decisão que a considerou em desacato por cobrar comissão sobre compras feitas fora da App Store; Epic responde até 13 de novembro.

03
Entenda

Por que a Apple foi considerada em desacato?

A Justiça americana havia ordenado, no processo movido pela Epic Games, que a Apple deixasse os desenvolvedores incluir links e botões para meios de pagamento fora da App Store. A Apple liberou os links, mas passou a cobrar…

04
Entenda

O que a Apple argumenta no recurso?

Que a decisão original não proibia de forma explícita a cobrança de comissão sobre compras externas, e que uma punição por desacato exige uma ordem clara, sem margem razoável de dúvida. A empresa também contesta o Nono Circuito…

05
Entenda

Quando a Suprema Corte deve decidir?

A Epic tem até 13 de novembro para responder e a réplica da Apple deve ser apresentada até 14 de dezembro. A Suprema Corte pode analisar se aceita o caso a partir de janeiro de 2027. Enquanto isso, a ordem que libera os links…

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