Em mais uma reviravolta de uma novela que já dura anos, o Uber Moto conseguiu uma vitória importante na Justiça de São Paulo. Uma decisão da 16ª Vara da Fazenda Pública determinou que a prefeitura da capital autorize o serviço de mototáxi por aplicativo em até 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 5.000 em caso de descumprimento. O revés atinge diretamente o embate entre a empresa e a gestão do prefeito Ricardo Nunes, iniciado ainda em 2023.
O argumento central da decisão é jurídico e simples: a legislação federal já autoriza o funcionamento do transporte remunerado por motocicleta em todo o Brasil. Com isso, o decreto municipal que exigia uma autorização adicional da prefeitura foi considerado inválido — entendendo-se que a resistência do município contraria posições do Supremo Tribunal Federal (STF) e do próprio Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). A ordem, assinada pela juíza Patrícia Persicano Pires, dá o prazo de dois dias para a liberação.
O histórico ajuda a dimensionar a virada. Depois de meses de conflito com a prefeitura, a Uber chegou a desistir do mototáxi em São Paulo em dezembro, diante das barreiras impostas pela administração municipal. Agora, a decisão judicial recoloca o serviço na mesa e coloca a prefeitura em posição defensiva. Em resposta, a gestão de Ricardo Nunes informou que vai analisar os termos da decisão e avaliar as medidas judiciais cabíveis — ou seja, um recurso não está descartado. A Uber, por sua vez, limitou-se a dizer que espera o cumprimento da determinação no prazo estabelecido.
Por que isso importa
O mototáxi por aplicativo é um dos temas mais espinhosos da mobilidade urbana brasileira. De um lado, motoristas e usuários defendem uma alternativa mais rápida e barata para se locomover em uma cidade notória pelo trânsito; de outro, prefeituras levantam preocupações com segurança viária e regulação. São Paulo é o maior mercado do país, então o desfecho dessa disputa tende a servir de referência para outras capitais que ainda travam a mesma queda de braço. Para o passageiro paulistano, a decisão significa que o serviço pode voltar em breve; para quem trabalha sobre duas rodas, é a chance de mais uma fonte de renda — desde que a prefeitura cumpra a ordem e não consiga suspendê-la em uma nova rodada judicial.
Para quem roda de moto o dia inteiro — seja como motorista de app ou entregador —, um bom suporte de celular no guidão vira item essencial para navegar com o GPS sem tirar as mãos do guidão. Veja opções populares:
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