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Anatel suspende antispam da TIM após bloqueio de ligações de órgãos públicos e da saúde

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Anatel suspende antispam da TIM após bloqueio de ligações de órgãos públicos e da saúde

A Anatel mandou a TIM desligar o Anti Spam, filtro automático de chamadas indesejadas que a operadora ativou para todos os clientes de planos de celular. A decisão saiu na sexta-feira (13). A TIM tem até 24 horas, contadas a partir da notificação, para tirar o recurso do ar. Segundo a agência, a ferramenta tem falhas técnicas e descumpre as regras de transparência.

O que deu errado

O problema central são os falsos positivos. O filtro passou a tratar como spam números ligados a órgãos públicos e a serviços de urgência e emergência da área da saúde. Em setembro, a Anatel já tinha precisado intervir para desbloquear parte desses números. A falha não é nova: a agência acompanhava o caso havia pelo menos dois meses antes de partir para a suspensão.

A decisão também afirma que a TIM não entregou as informações pedidas pela Anatel para comprovar que o sistema funcionaria sem prejudicar o consumidor. Pelas regras da agência, uma ferramenta de bloqueio precisa deixar claros os critérios usados, permitir que quem foi bloqueado conteste a classificação e garantir que chamadas legítimas sejam feitas e recebidas. Procurada, a operadora disse que não vai comentar o caso.

Como o filtro funcionava

De acordo com a própria TIM, o Anti Spam identifica padrões de ligações repetitivas e feitas em grande volume e corta esses contatos sem que o cliente precise contratar nada ou mexer em configurações. O serviço é gratuito e vinha ligado por padrão. É justamente aí que mora o risco. O assinante não escolhia ativar e, na prática, dificilmente sabia que uma ligação tinha sido barrada. Quando quem tenta ligar é uma secretaria de saúde ou um serviço de emergência, um falso positivo custa muito mais caro do que deixar passar mais uma chamada de telemarketing.

A Anatel fez questão de dizer que a suspensão não interrompe o combate às chamadas abusivas. As demais medidas que a agência impôs às operadoras contra esse tipo de ligação continuam valendo, e a TIM segue obrigada a cumpri-las. Para o cliente, a mudança imediata é que chamadas antes filtradas pela rede da operadora voltam a tocar no celular.

Vivo passou, TIM não

O caso contrasta com o da Vivo. A agência liberou recentemente a continuidade de um sistema parecido da concorrente, depois de questionamentos levantados por outras operadoras. Pelo que a decisão contra a TIM indica, a diferença pesou menos na tecnologia e mais na prestação de contas: faltou à TIM explicar à Anatel como o filtro decide o que bloquear e atender os pedidos de informação. Na minha leitura, é um recado para todo o setor de que bloqueio automático exige critério auditável.

O Anti Spam da TIM fica suspenso até que a operadora faça as adequações exigidas. Depois disso, o funcionamento pode ser restabelecido. A Anatel não divulgou prazo para essa volta.



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