A licitação do Senado Federal para comprar iPhones 18 Pro e celulares Android voltou a andar. Nesta quinta-feira (19), a desembargadora Maria do Carmo Cardoso, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), suspendeu a liminar que havia paralisado o processo, avaliado em até R$ 6 milhões.
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Oferta · Amazon Celular Samsung Galaxy S26 Ultra 5G, 256GB, 12GB RAM, Câmera Quádrupla, Tela Grande de 6.9" - Violeta Ver oferta →A decisão tem dois efeitos imediatos. O primeiro é destravar a contratação de telefonia móvel destinada aos membros da Casa. O segundo é derrubar a multa de R$ 50 mil por dia que havia sido fixada para impedir o avanço da licitação. A desembargadora também deu 72 horas para que o Senado e o Ministério Público Federal (MPF) se manifestem no processo.
O que veio antes
O pregão já tinha virado alvo de questionamento antes de chegar ao TRF-1. Uma liminar concedida anteriormente mandou suspender a compra e impôs a multa diária como forma de garantir o cumprimento da ordem. Foi esse bloqueio que caiu agora.
O pacote prevê aparelhos de topo de linha. O iPhone 18 Pro é o modelo mais recente da linha Pro da Apple, a faixa mais cara do catálogo da empresa no Brasil. A licitação inclui ainda celulares Android, sem que os modelos tenham sido detalhados nas informações divulgadas até aqui.
O que a decisão significa
Suspensão de liminar é um instrumento que permite ao presidente de um tribunal interromper os efeitos de uma decisão provisória de instância inferior. Ela não encerra a discussão. O mérito do caso, ou seja, se a compra é adequada ou não, continua em aberto e pode voltar a ser analisado. Na prática, o Senado ganha o direito de seguir com o pregão enquanto o processo corre.
Para quem paga a conta, a discussão é sobre escolha de modelo. Um senador precisa de um celular que faça ligações, rode aplicativos de mensagem e acesse sistemas internos com segurança. Isso um intermediário atual faz sem esforço. A opção por um aparelho Pro, com câmeras e processador pensados para quem grava vídeo profissional ou joga, é difícil de justificar com dinheiro público. Atualizações de segurança longas são um argumento válido a favor de aparelhos premium, mas existem celulares mais baratos com suporte de vários anos.
O episódio lembra que compras de tecnologia do poder público costumam ser decididas por especificação. Quando o edital pede um modelo específico de topo, o espaço para economia diminui antes mesmo de as empresas apresentarem propostas.
Próximos passos
Com a liminar suspensa e a multa revogada, a licitação pode continuar. O prazo de 72 horas dado ao Senado e ao MPF começa a contar a partir da publicação da decisão, nesta quinta-feira (19). Depois das manifestações, o TRF-1 pode reavaliar o caso.
