A Nintendo venceu mais uma batalha contra a pirataria do Switch nos tribunais americanos. A juíza distrital Lauren King, dos Estados Unidos, condenou James C. Williams, conhecido na internet como “Archbox”, a pagar US$ 4,5 milhões à empresa. Williams foi um dos moderadores mais ativos do r/SwitchPirates, comunidade do Reddit que chegou a somar perto de 190 mil membros.
Uma condenação sem defesa
O processo foi aberto em 2024 e terminou em sentença à revelia: Williams foi notificado, chegou a contratar um advogado para tentar barrar uma intimação enviada ao Google, mas nunca respondeu à ação principal. Sem contestação, a juíza aceitou como verdadeiros os pontos apresentados pela Nintendo, que descreviam o réu como peça central de uma rede de pelo menos quatro “lojas” com catálogos enormes de jogos pirateados do console.
Segundo a acusação, o esquema tinha um mecanismo curioso de abastecimento. Williams pedia “doações” em cartões-presente da eShop, que eram usados para comprar jogos legítimos; os títulos então eram descriptografados e publicados nas lojas piratas. Ele também representaria o Missing Dumps, grupo que juntava esses cartões para conseguir lançamentos que ainda não estavam disponíveis de graça.
A conta dos 30 jogos
A Nintendo não tentou cobrar por cada um dos centenas de títulos citados. A empresa separou 30 jogos de sua propriedade e pediu US$ 150 mil por cada, o valor máximo previsto na lei americana para violação deliberada de direitos autorais. A juíza entendeu que a quantia não era exagerada diante do prejuízo potencial por jogo.
Além da multa, a decisão traz uma liminar permanente: Williams não pode distribuir jogos piratas da Nintendo, oferecer ferramentas que contornem as travas do console nem incentivar terceiros a fazê-lo. Ele também precisa derrubar lojas e perfis em Reddit, Instagram, X, TikTok, Discord e Telegram. Parte disso já tinha acontecido: as lojas saíram do ar depois de uma notificação da Nintendo em março de 2024, e a conta Archbox no Reddit foi apagada.
Receber é outra história
Na prática, é improvável que a Nintendo veja esse dinheiro. Réus que não aparecem no processo raramente têm patrimônio para bancar uma condenação desse tamanho. O valor funciona mais como recado para a comunidade, na mesma linha de casos anteriores, como o acordo de US$ 2 milhões com a revendedora Modded Hardware e as ações que derrubaram emuladores como o Yuzu. Para quem joga no Brasil, onde o Switch sempre conviveu com desbloqueio, o caso mostra que a Nintendo segue disposta a ir atrás não só de quem vende, mas também de quem organiza as comunidades.
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