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Meta pode pagar multa de US$ 12 bilhoes na UE por design viciante de Instagram e Facebook

A Meta voltou a ficar no centro de uma disputa regulatoria de peso na Europa. Uma investigacao preliminar da Comissao Europeia concluiu que a empresa de Mark Zuckerberg teria violado a Lei de Servicos Digitais (DSA, na sigla em ingles) por conta da forma como Instagram e Facebook sao construidos. A acusacao central e de que o design das plataformas seria propositalmente viciante, e que a companhia nao mediu de maneira adequada os riscos desse formato para a saude fisica e mental de quem usa os aplicativos, especialmente adolescentes e adultos em situacao de vulnerabilidade.

Para sustentar a denuncia, o bloco aponta o dedo para recursos que ja fazem parte do cotidiano de qualquer usuario de redes sociais: recomendacoes personalizadas, reproducao automatica de videos e a famosa rolagem infinita. Segundo a Comissao, esses mecanismos alimentam o impulso de continuar deslizando a tela e colocam o cerebro em uma especie de piloto automatico. O relatorio ainda critica as ferramentas de gerenciamento de tempo, consideradas fracas e faceis de ignorar, e os controles parentais, vistos como complicados demais para pais sem conhecimento tecnico.

As solucoes propostas passam por uma reformulacao concreta dos aplicativos. A ideia da Comissao e que a Meta desative por padrao a reproducao automatica e a rolagem infinita, adote pausas de uso mais eficientes e ajuste o algoritmo de recomendacoes para deixar de ser tao dependente de engajamento. A empresa ainda tera a oportunidade de se defender, mas o risco financeiro e alto: caso a decisao seja confirmada, a multa pode chegar a 6% do faturamento anual global, algo em torno dos US$ 12 bilhoes (cerca de R$ 61,5 bilhoes) considerando os numeros de 2025.

O caso europeu nao acontece isolado. A propria Uniao Europeia estuda proibir o uso de redes sociais por menores de 16 anos, seguindo caminho parecido ao que a Australia ja adotou, e um novo relatorio sobre o tema deve avancar em breve. Nos Estados Unidos, a Meta enfrentara em agosto um julgamento que discute justamente se seus aplicativos sao viciantes por design, com quatro estados pressionando por multas que somadas poderiam chegar a cifras trilionarias. Para o usuario brasileiro, o desfecho importa: mudancas exigidas la fora costumam, mais cedo ou mais tarde, chegar tambem as versoes dos apps que rodam por aqui.



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