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Ação do Instagram em portas de escolas de SP vira denúncia no Ministério Público

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Ação do Instagram em portas de escolas de SP vira denúncia no Ministério Público

Uma ação de marketing do Instagram feita na porta de escolas de São Paulo virou caso de Ministério Público. Em 27 de agosto, o Instituto Alana, junto das organizações Ctrl+Z e Plataforma 12, protocolou denúncia no MP-SP contra a Meta por abordar alunos na saída das aulas para promover as Contas de Adolescentes, o pacote de restrições que a rede social aplica a perfis de menores de idade.

Segundo a denúncia, as abordagens aconteceram em frente a colégios particulares da capital — entre eles o Santa Cruz, o Oswald de Andrade e o Bandeirantes — sem autorização prévia das escolas nem consentimento dos responsáveis. A ação incluía distribuição de brindes com a marca do Instagram e questionários que, no entendimento das entidades, exploravam a falta de discernimento dos estudantes: em um dos episódios citados, um garoto de 11 anos participou de um quiz respondendo que o Instagram “mais protege crianças”.

Adolescente usando o celular

O argumento jurídico se apoia em duas frentes conhecidas: o Código de Defesa do Consumidor, que trata como abusiva a publicidade dirigida a crianças, e o Estatuto da Criança e do Adolescente. Vale lembrar o pano de fundo — as Contas de Adolescentes foram criadas justamente como resposta à pressão regulatória global sobre o efeito das redes na saúde mental de menores. Transformar essa proteção em peça de marketing na porta da escola é o que as entidades enxergam como contradição.

Procurada, a Meta negou irregularidades e afirmou manter compromisso com a segurança dos jovens, citando as proteções padrão das Contas de Adolescentes. O caso agora depende da avaliação do MP-SP, que pode arquivar, abrir inquérito civil ou propor termo de ajustamento de conduta. Para pais e escolas brasileiras, o episódio serve de alerta prático: publicidade dirigida a criança e adolescente tem regra própria por aqui, e ação promocional em ambiente escolar — mesmo do lado de fora do portão — dificilmente passa despercebida.



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