O Discord confirmou nesta segunda-feira (21) que removeu aplicativos de terceiros que permitiam contornar, no Brasil, a suspensão das transmissões ao vivo imposta pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). As ferramentas, que reativavam o vídeo e o compartilhamento de tela dentro das chamadas, estavam em uso mesmo depois da ordem do órgão, e o caso veio à tona após reportagem da GloboNews identificar ao menos dois desses serviços.
O que a plataforma diz
Em nota, o Discord afirma que os apps funcionavam sem o seu conhecimento ou aprovação e que agiu imediatamente, com base nos próprios termos de uso, para tirá-los do ar assim que confirmou a prática. A empresa também diz que segue em diálogo com a ANPD para encontrar uma forma de devolver os recursos de vídeo aos usuários brasileiros, mas não há prazo para isso.
Como chegamos aqui
A suspensão foi determinada no mês passado, depois da morte de uma adolescente de 13 anos em Mato Grosso do Sul, em julho. A investigação da Polícia Civil e do Ministério da Justiça aponta que a menina teria sido induzida ao suicídio por pessoas com quem mantinha contato pela internet, e que a morte ocorreu durante uma live na plataforma. Ao identificar falhas na proteção de crianças e adolescentes, a ANPD mandou desligar as transmissões ao vivo no país.
Desde então, vídeo, transmissão e compartilhamento de tela estão indisponíveis no Brasil. O restante do serviço (mensagens diretas e em grupo, servidores, canais de voz e chamadas somente de áudio) continua funcionando normalmente.
O que vem a seguir
A ANPD reforçou que o bloqueio só cai quando o Discord comprovar que adotou medidas para tornar as lives mais seguras para menores, e avisou que o descumprimento das medidas preventivas pode render novas punições, como multa diária caso voltem a aparecer ferramentas para driblar a suspensão. Paralelamente, o Ministério Público Federal também cobra da empresa novos recursos de proteção a crianças.
Para quem usa o Discord para jogar com amigos ou acompanhar streamers, o episódio mostra que atalhos desse tipo tendem a durar pouco e podem piorar a negociação da plataforma com o regulador, atrasando ainda mais a volta do vídeo no país.
