O processo antitruste mais pesado que a Apple enfrenta nos Estados Unidos pode terminar sem nunca chegar a um tribunal. Segundo apurações publicadas nesta semana, a empresa e o Departamento de Justiça americano estão em conversas preliminares para fechar um acordo que encerre a ação aberta em 2024 — aquela que acusa a fabricante do iPhone de manter ilegalmente um monopólio no mercado de smartphones. A Apple teria feito mais de uma proposta ao longo do ano. Nada está assinado, ninguém garante desfecho, e as negociações ainda podem simplesmente desandar.
Vale lembrar do que se trata a acusação, porque ela é mais ampla do que o rótulo “monopólio” sugere. O processo, movido pelo governo federal junto com 19 estados e o Distrito de Columbia, lista práticas específicas: barrar os chamados super apps, que concentrariam vários serviços em um só lugar; limitar plataformas de jogos em nuvem; privilegiar o iMessage em relação a aplicativos de mensagens concorrentes; e restringir o funcionamento de carteiras digitais e smartwatches de outras marcas dentro do ecossistema do iPhone. O argumento central é que, somadas, essas travas dificultam a vida de quem tenta competir e prendem o usuário ao aparelho.
Aqui entra o detalhe que ajuda a explicar por que um acordo virou possibilidade concreta. Desde que foi processada, a Apple mudou várias dessas políticas por conta própria — em boa parte empurrada por regulação europeia e por disputas judiciais paralelas. Cada mudança dessas esvazia um pouco o caso do governo, porque fica mais difícil pedir na Justiça algo que a empresa já fez. Some-se a isso a postura da atual gestão do Departamento de Justiça, mais inclinada a negociar acordos herdados do que a enfrentar anos de tribunal, e o cenário fica claro: para os dois lados, sentar à mesa hoje custa menos que brigar até 2029.
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Oferta · Kabum iPhone 17 Pro Apple 256GB, Câmera Tripla Fusion de 48MP, Tela 6.3" Super Retina XDR — Azul-intenso Ver oferta →Para quem usa iPhone no Brasil, o efeito prático é indireto, mas real. A ação vale só para os Estados Unidos, e um acordo lá não obriga a Apple a mudar nada por aqui. Só que mudanças de arquitetura — abrir o chip NFC, aceitar lojas alternativas, liberar recursos para relógios de outras marcas — raramente ficam confinadas a um país: dá menos trabalho aplicar de forma ampla do que manter versões diferentes do sistema por região. E o Brasil tem seu próprio front, com o Cade pressionando em temas bastante parecidos, como o pagamento por aproximação no iPhone. O desfecho americano interessa menos pelo valor de uma eventual multa e mais pelo precedente: se a Apple aceitar formalizar compromissos para encerrar o caso, fica bem mais difícil resistir aos mesmos pedidos em outros lugares.
