As divisões musicais de Sony Music e Warner Music entraram com ação judicial contra a Anthropic, na Justiça federal da Califórnia, acusando a empresa de usar cerca de 20 mil músicas protegidas por direitos autorais no treinamento de seus modelos de inteligência artificial. O processo, protocolado na última sexta-feira (28), pede até US$ 150 mil por obra — algo em torno de R$ 770 mil na cotação atual.
Segundo as autoras, o material teria sido obtido em repositórios de conteúdo pirateado, como Library Genesis e Pirate Library Mirror, além de sites de letras e da base pública Common Crawl. As gravadoras descrevem a prática como “um dos maiores e mais flagrantes roubos contínuos de propriedade intelectual da história” e afirmam que o Claude reproduz letras idênticas ou quase idênticas às originais durante conversas — e gera composições que competem diretamente com o repertório humano no qual foi treinado. Há ainda uma acusação específica sobre remoção de informações de identificação das obras, item que carrega pedido próprio de US$ 25 mil por ocorrência. O CEO Dario Amodei e o cofundador Benjamin Mann foram nomeados individualmente na ação.
A Anthropic nega as acusações e afirmou que vai se defender “vigorosamente” no tribunal. O contexto jurídico ajuda a entender por que a indústria musical escolheu este momento: em decisão anterior, um tribunal federal americano reconheceu que treinar modelos com obras protegidas pode ser uso aceitável por ser transformador, mas vetou a manutenção de uma biblioteca formada por cópias pirateadas. A distinção é sutil e decisiva — o problema deixa de ser o treino e passa a ser a origem do arquivo. É exatamente nessa fresta que a nova ação se apoia, e é a mesma lógica que levou a empresa a aceitar pagar US$ 1,5 bilhão para encerrar uma ação coletiva movida por autores de livros.
O catálogo citado no processo mistura clássicos de rádio e hits contemporâneos, de “Eye of the Tiger” e “Livin’ on a Prayer” a Taylor Swift, Mariah Carey e Michael Jackson — escolha nada acidental, já que músicas conhecidas são as mais fáceis de demonstrar como reprodução literal diante de um juiz. E a Anthropic não está sozinha na fila: BMG, Universal Music e Concord Music já haviam movido acusações semelhantes, e ferramentas de geração musical enfrentam processos pela mesma razão.
Para quem usa essas ferramentas no Brasil, o efeito prático não é imediato, mas é previsível. Cada acordo bilionário fechado nos Estados Unidos vira custo estrutural de licenciamento, e esse custo costuma reaparecer de duas formas: no preço dos planos pagos e nas restrições sobre o que o modelo aceita reproduzir quando o assunto é letra de música. O desfecho desses processos vai definir menos “se” a IA pode aprender com cultura protegida e mais quanto isso vai custar — e quem paga a conta no fim da cadeia.
