A Anthropic, empresa que desenvolve o Claude, virou ré em mais uma ação por direitos autorais nos Estados Unidos. Desta vez, quem processa são os detentores do catálogo de Elvis Presley. Eles afirmam que 274 composições gravadas pelo cantor foram usadas no treinamento dos modelos de IA da companhia sem qualquer licença. O pedido de indenização é de US$ 41,1 milhões, algo em torno de US$ 150 mil por obra.
A ação foi protocolada em 23 de outubro de 2026. Entre os autores estão o Authentic Brands Group, que administra a marca Elvis, a editora Raleigh Music Publishing e fundos fiduciários ligados ao espólio. A lista de faixas inclui clássicos do repertório, como “A Little Less Conversation”.
O que a acusação diz
O processo vai além do treino em si. Os autores também alegam que a Anthropic contornou mecanismos de proteção das obras e apagou ou modificou as informações de gestão de direitos autorais associadas às letras. Nos EUA, essa segunda acusação tem peso próprio: a lei de direitos autorais digitais (DMCA) prevê punição para quem remove esses dados, independentemente de o uso da obra ser considerado legítimo ou não.
A Anthropic discorda das alegações e diz que vai se defender na Justiça. A linha de defesa já é conhecida. Em casos anteriores, a empresa sustentou que treinar modelos com material protegido se enquadra no fair use, a doutrina americana que libera usos limitados de obras sem autorização do titular quando há transformação suficiente do conteúdo original.
Um histórico de disputas com a indústria
Este não é o primeiro embate da Anthropic com o setor musical. A empresa já enfrentou ações movidas por Universal Music, Concord Music Group, Sony e Warner, todas centradas no uso de letras de músicas. Nesses casos, a discussão costuma ter duas frentes: o treinamento do modelo e a capacidade do chatbot de reproduzir trechos de letras nas respostas. A segunda é mais difícil de defender, porque se parece menos com transformação e mais com cópia.
O setor inteiro está no mesmo tribunal, por assim dizer. Anthropic, OpenAI e Meta respondem a processos de autores de livros. Disney e Universal Studios processaram o Midjourney pelo uso de personagens e cenas de seus filmes. O The New York Times acusa OpenAI e Microsoft de usar reportagens para treinar o ChatGPT e o Copilot.
Por que isso interessa a quem usa IA no Brasil
O resultado dessas ações define quanto custa treinar um modelo de linguagem. Se os tribunais americanos exigirem licenciamento para letras e gravações, empresas como a Anthropic terão de fechar acordos com gravadoras e editoras, e esse custo tende a aparecer no preço das assinaturas, cobradas em dólar por aqui. Também pode mudar o comportamento do Claude, que já se recusa a transcrever letras completas de músicas protegidas.
No Brasil, o tema corre em paralelo no Congresso, onde o projeto de regulação da IA discute remuneração a titulares de direitos autorais pelo uso de obras no treino de modelos. O caso Elvis tramita na Justiça federal americana e ainda não tem data para julgamento.
