A Anatel está desenvolvendo um serviço que permite ao cidadão trancar o próprio CPF contra a abertura de linhas telefônicas. O nome provisório é Anatel Protege, e a ideia é atacar um golpe antigo e ainda muito comum no Brasil: a fraude de subscrição, em que o criminoso usa dados pessoais vazados para habilitar chips em nome de outra pessoa.
O mecanismo é direto. A agência mantém uma base de CPFs que não aceitam novas habilitações, e as operadoras passam a ser obrigadas a consultar essa lista, via API, antes de ativar qualquer plano. Se o documento estiver marcado, o processo trava ali. Do lado do usuário, a ativação e a desativação do bloqueio ficam nas mãos dele próprio, a qualquer momento, com autenticação pelo Gov.br com biometria facial. O serviço será gratuito.
Quem acompanha o assunto vai reconhecer o desenho. Ele é praticamente o mesmo do BC Protege, do Banco Central, que permite bloquear CPF e CNPJ para a abertura de contas bancárias. A lógica é a mesma dos dois lados: em vez de tentar identificar o golpista no momento da fraude, o sistema parte do princípio de que a maioria das pessoas passa anos sem abrir uma linha nova — e deixa esse canal fechado por padrão para quem quiser.
Por que isso importa na prática: uma linha aberta indevidamente não é só um número fantasma. Ela serve de porta de entrada para receber códigos de verificação por SMS, recuperar contas e autenticar transações em nome da vítima, além de gerar dívida e negativação. Um bloqueio que o próprio titular liga e desliga corta esse caminho antes de a conta chegar.
O Anatel Protege ainda não foi anunciado oficialmente e não tem data de lançamento. O projeto é tocado pelo subgrupo de fraudes dentro do grupo técnico de suporte à segurança pública da agência e, segundo apurações do setor, está em fase avançada de desenvolvimento. Até lá, vale manter o hábito de checar periodicamente, no site da própria Anatel, quais linhas estão registradas no seu CPF.
