A Anatel apertou o cerco contra um produto que se tornou dor de cabeça para a segurança pública: os chamados minicelulares. A agência firmou um acordo de tolerância zero com as principais plataformas de venda digital do país para barrar a comercialização desses aparelhos não homologados. Aderiram ao pacto Amazon, Shopee, Mercado Livre, Casas Bahia, Magazine Luiza, Carrefour e Temu, que concentram boa parte do comércio eletrônico brasileiro.
Os minicelulares são dispositivos de tamanho minúsculo — alguns pouco maiores que um isqueiro — vendidos sem qualquer certificação da agência. Por não passarem pela homologação, não oferecem garantia de segurança elétrica nem de compatibilidade com as redes nacionais. O maior problema, porém, é o uso indevido: esses aparelhos ganharam fama por serem facilmente escondidos e usados para burlar sistemas de detecção, sendo frequentemente apreendidos dentro de presídios.
Pelo acordo, as lojas vão empregar análise de dados e inteligência artificial para identificar e remover anúncios irregulares, incompletos ou com informações imprecisas. As plataformas terão de apresentar planos de ação em reuniões com a agência. A Anatel também propôs a criação de um ranking de conformidade entre os vendedores e passará a exigir que o número de homologação apareça em todos os anúncios de celulares — uma forma de o consumidor checar, antes de comprar, se o aparelho é legal.
Para o comprador, a recomendação é simples: fuja das ofertas de aparelhos genéricos sem identificação e prefira um smartphone homologado de uma marca reconhecida. Além de evitar produtos que podem ser apreendidos ou simplesmente parar de funcionar, comprar um modelo certificado garante suporte à rede 5G, atualizações de segurança e a garantia legal do fabricante. A medida também ajuda a coibir um mercado paralelo que alimenta o crime, num movimento que tende a tornar a vitrine das grandes lojas mais confiável.
Onde comprar (smartphones homologados):
